Juris Postulando, Advogado

Juris Postulando

Recife (PE)
4seguidores2seguindo

Sobre mim

Uma dose semanal de informação para o cidadão
"Entre os indivíduos, assim como entre nações, o respeito pelo direito alheio é a paz"

Publicações

(7)
Juris Postulando, Advogado
Juris Postulando
Artigo · há 6 anos
Tributação do AirBnb

Tributação do AirBnb

O proprietário de imóvel que se utiliza de uma plataforma digital para locar seu bem realiza locação por temporada ou presta, efetivamente, serviços de hospedagem? No fim do ano de 2018, o município...
4
0
Juris Postulando, Advogado
Juris Postulando
Artigo · há 6 anos
Isenção, Imunidade, Anistia e Remissão tributária

Isenção, Imunidade, Anistia e Remissão tributária

Segundo doutrina, podemos interpretar a isenção tributária como uma norma que incide e rompe um dos critérios da regra matriz de incidência tributária de uma norma instituidora de um tributo. A...
6
0
Juris Postulando, Advogado
Juris Postulando
Artigo · há 6 anos

As mudanças do crime de estupro por meio das Leis 12.015/09 e 13.718/18 e suas contribuições com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.

   Antes de adentrar-se nos reflexos da Lei 12.015/09 e 13.718/18, é necessário abordar um pouco acerca do que é o estupro. No conceito do atual Código Penal brasileiro, configura-se como estupro, o...
3
0
Carregar mais

Perfis que segue

(2)
Carregando

Seguidores

(4)
Carregando

Tópicos de interesse

(2)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Recife (PE)

Carregando